O Dia da Polícia Militar é uma data que homenageia os profissionais que dedicam suas vidas à segurança e à proteção da sociedade. Esses homens e mulheres são responsáveis por fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública.
Mas você sabe por que essa data é comemorada em 24 de junho? E qual é a origem da Polícia Militar no Brasil? Neste post, vamos responder essas perguntas e mostrar a importância dessa instituição para o país.
Por que 24 de junho?
Até 2017, o Dia da Polícia Militar era celebrado em 21 de abril, junto com o Dia de Tiradentes, o patrono das polícias brasileiras. Tiradentes foi um alferes (oficial militar) que participou da Inconfidência Mineira, um movimento que lutou pela independência do Brasil em relação a Portugal. Ele foi preso, julgado e enforcado em 21 de abril de 1792.
No entanto, em 2017, uma lei federal alterou a data do Dia da Polícia Militar para 24 de junho. O motivo foi homenagear o cabo Valério dos Santos Oliveira, que morreu nesse dia em 1997 durante uma manifestação por melhores condições de trabalho em Minas Gerais. Ele foi atingido por uma bala perdida enquanto protestava pacificamente com seus colegas.
O cabo Valério tinha 36 anos e deixou dois filhos pequenos. Ele foi sepultado com honras militares e se tornou um símbolo da luta dos policiais militares por reconhecimento e valorização.
Qual é a origem da Polícia Militar?
A Polícia Militar tem uma longa história no Brasil. Ela surgiu no século XIX, quando o rei Dom João VI veio para o Brasil fugindo das invasões napoleônicas na Europa. Para garantir sua segurança, ele criou a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, inspirada na guarda real portuguesa.
Essa divisão era responsável por proteger o rei e sua família, mas também atuava na manutenção da ordem pública na cidade. Ela usava uniformes, armas e estrutura militarizada semelhantes aos da guarda real de Lisboa.
Com o crescimento populacional e territorial do Brasil, foram criados outros corpos policiais nas províncias (atualmente estados), como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Pará. Esses corpos também seguiam o modelo militarizado e eram subordinados aos governadores locais.
O termo Polícia Militar só apareceu na Constituição de 1946, durante o Estado Novo (1937-1945), um período autoritário liderado por Getúlio Vargas. Nessa época, as polícias estaduais foram padronizadas sob esse nome e passaram a ter uma única hierarquia sob intervenção militar.
Durante o regime militar (1964-1985), as polícias militares foram reorganizadas para atender às demandas do regime repressivo. Elas eram comandadas por oficiais do Exército e tinham como função combater os opositores políticos do governo.
Com a redemocratização do país na década de 1980, as polícias militares passaram por um processo de modernização e humanização. Elas se tornaram mais profissionais e voltadas para os interesses da sociedade civil.
Hoje em dia, as polícias militares são instituições estaduais que integram o sistema de segurança pública do Brasil. Elas têm como missão principal realizar o policiamento ostensivo preventivo ou repressivo nas áreas urbanas ou rurais.
Qual é a importância da Polícia Militar?
A Polícia Militar é uma instituição fundamental para garantir a paz social e a defesa dos direitos dos cidadãos. Ela está presente no cotidiano das pessoas através das suas diversas modalidades de atuação.
A Polícia Militar é uma instituição de segurança pública que atua na esfera estadual e no Distrito Federal, tendo como função principal a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública . Isso significa que a Polícia Militar é responsável por prevenir e reprimir crimes, proteger os cidadãos e os bens públicos e privados, patrulhar as áreas urbanas e rurais, controlar distúrbios e manifestações, efetuar prisões em flagrante e outras atividades relacionadas à segurança pública . A Polícia Militar é subordinada à Secretaria de Segurança Pública de cada estado ou à União, no caso do Distrito Federal. A Polícia Militar tem um papel de relevância social, pois contribui para a manutenção da paz, da ordem e do bem-estar da população.
