Qual a polícia militar mais antiga do Brasil? É uma questão que desperta o interesse de muitas pessoas que desejam compreender a história das forças policiais no país.
Desde a sua criação, a Polícia Militar tem sido responsável pela segurança pública e pela manutenção da ordem no território brasileiro, e diversas corporações militares foram estabelecidas em diferentes regiões do país, cada uma com suas particularidades e histórias.
Nesse sentido, este artigo busca explorar a história dessas instituições e descobrir qual delas é a mais antiga. Acompanhe-nos nessa jornada histórica e conheça mais sobre as forças policiais que ajudaram a construir a segurança pública do Brasil.
A Polícia Militar é uma instituição de segurança pública que tem por função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, através da atividade de policiamento, no âmbito dos estados e do Distrito Federal.
Subordinada aos governadores, é uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, e integra o sistema de segurança pública do país.
Mas qual é a Polícia Militar mais antiga do Brasil? Essa é uma questão que envolve aspectos históricos, jurídicos e políticos, e que não tem uma resposta definitiva.
No entanto, acredita-se que a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais seja a instituição mais antiga, e uma das mais bem preparadas dentre todas as Polícias do Brasil, com 243 anos de existência.
Como foi o início da Polícia Militar no Brasil?
No Brasil, a ideia de polícia surgiu em 1500, quando D. Manuel I enviou ao país o primeiro ouvidor-geral, Pero Borges, com poderes para administrar a justiça e manter a ordem.
Porém, somente em 1530, com a chegada de Martim Afonso de Sousa, é que se iniciou a organização de um corpo policial regular, chamado de Ordenanças.
As Ordenanças eram formadas por homens livres e armados, que tinham como dever defender o território, auxiliar as autoridades e reprimir os criminosos.
Eram divididas em companhias e regimentos, sob o comando de capitães-mores e sargentos-mores. As Ordenanças foram a base da estrutura militar e policial do Brasil colonial até o século XVIII.
Em 1765, o Marquês de Pombal criou as Companhias de Dragões nas capitanias do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Essas unidades eram compostas por soldados profissionais e montados a cavalo, que tinham como missão patrulhar as estradas e garantir a cobrança dos impostos. Os Dragões foram os primeiros policiais militares do Brasil.
Em 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, D. João VI criou no Rio de Janeiro a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, inspirada na Guarda Real de Polícia de Lisboa.
Essa foi a primeira corporação com características de polícia ostensiva e preventiva no país. A Divisão Militar da Guarda Real de Polícia foi o embrião da atual Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Em 1816, D. João VI criou também em Salvador a Divisão Militar da Guarda Real da Bahia, seguindo o modelo da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro. Essa foi a origem da atual Polícia Militar do Estado da Bahia.
Em 1824, após a independência do Brasil, as antigas Ordenanças foram transformadas em Milícias Provinciais pelo imperador D. Pedro I.
As Milícias Provinciais eram forças militares subordinadas aos presidentes das províncias (atualmente governadores dos estados), que tinham como função manter a ordem interna e defender as fronteiras.
Em 1831, D. Pedro I abdicou do trono e retornou para Portugal, deixando seu filho D. Pedro II como herdeiro. Nesse período, ocorreram diversas revoltas populares e conflitos políticos no país.
Para reforçar o poder central e conter as rebeliões, o governo imperial criou em 1834 os Corpos Policiais Provinciais (também chamados de Corpos Fixos ou Corpos Permanentes), que eram forças militares subordinadas ao ministro da Justiça e aos presidentes das províncias.
A origem da Polícia Militar de Minas Gerais
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) é considerada a instituição policial mais antiga do Brasil, pois tem suas raízes no Regimento Regular de Cavalaria de Minas, criado em 9 de junho de 1775, por ordem do governador da Capitania de Minas, Dom Luís da Cunha Menezes.
O Regimento Regular de Cavalaria de Minas foi formado por mineiros e tinha como missões manter a guarda e a escolta do governador, executar o policiamento da Capitania e defender as fronteiras.
O Regimento tinha uma estrutura organizacional avançada para a época, com Comando-Geral, Estado-Maior, Ajudância, Capelania, Serviço de Saúde e oito Companhias.
Os postos hierárquicos eram: governador e capitão-general, tenente-coronel, sargento-mor, capitão, tenente, alferes, sargento, cabos e soldados.
O Regimento Regular de Cavalaria de Minas foi o primeiro segmento da Tropa Paga da Capitania de Minas, que era custeada pelo Tesouro da Capitania.
Essa Tropa Paga substituiu as Companhias de Dragões, que eram formadas por soldados profissionais e montados a cavalo, enviados pelo rei de Portugal para reprimir os levantes populares causados pela exploração do ouro e dos impostos.
Entre os integrantes do Regimento Regular de Cavalaria de Minas, destacou-se o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que participou da Inconfidência Mineira, um movimento que visava à independência da Capitania de Minas em relação à Coroa Portuguesa.
Tiradentes foi preso, julgado e condenado à morte por enforcamento em 1792. Por sua bravura e idealismo, ele é considerado o patrono cívico do Brasil e o patrono da Polícia Militar de Minas Gerais.
O Regimento Regular de Cavalaria de Minas passou por diversas transformações ao longo da história do Brasil. Em 1831, após a abdicação de D. Pedro I, o Regimento foi extinto e substituído pelo Corpo Policial Provisório.
Em 1834, com a criação das Assembleias Legislativas Provinciais pela Constituição do Império do Brasil, o Corpo Policial Provisório foi transformado em Corpo Policial Permanente.
Em 1891, com a proclamação da República do Brasil em 1889, o Corpo Policial Permanente foi transformado em Força Pública do Estado de Minas Gerais. Em 1919, a Força Pública foi dividida em duas: a Força Pública Militar e a Força Pública Civil. Em 1946, a Força Pública Militar passou a se chamar Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
A Polícia Militar de Minas Gerais acompanhou as mudanças políticas e sociais do Brasil e participou de diversos conflitos armados internos e externos.
Entre eles, destacam-se: a Guerra do Paraguai (1864-1870), a Revolução Federalista (1893-1895), a Guerra dos Canudos (1896-1897), a Revolta da Vacina (1904), a Revolta da Chibata (1910), a Guerra do Contestado (1912-1916), a Revolução de 1930, a Revolução Constitucionalista de 1932 e a Intentona Comunista (1935).
A Polícia Militar de Minas Gerais também se modernizou e se especializou ao longo dos anos. Atualmente, ela possui diversas unidades operacionais e administrativas que atendem às demandas da sociedade mineira. Entre elas, destacam-se: o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), o Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas
ROTAM), o Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE), o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPTRAN), o Comando de Aviação do Estado (COMAVE), o Comando de Policiamento Especializado (CPE), o Comando de Policiamento da Capital (CPC), o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), o Comando de Policiamento Regional (CPR), entre outros.
A Polícia Militar de Minas Gerais também se destaca pela sua formação e capacitação profissional. A corporação possui diversas instituições de ensino que oferecem cursos de formação, aperfeiçoamento e especialização para os seus integrantes.
Entre elas, destacam-se: a Academia de Polícia Militar (APM), o Centro de Ensino e Instrução Especializado (CEIESP), o Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), o Centro Integrado de Comunicações Operacionais (CICOp), o Centro Integrado de Telemática (CITEL), entre outros.
A Polícia Militar de Minas Gerais também se preocupa com a valorização e o bem-estar dos seus integrantes e seus familiares.
A corporação possui diversos programas e serviços que visam à assistência social, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à qualidade de vida dos policiais militares.
Entre eles, destacam-se: a Diretoria de Assistência Social (DAS), a Diretoria de Saúde (DS), a Diretoria de Recursos Humanos (DRH), a Diretoria de Finanças (DF), a Diretoria de Tecnologia e Sistemas (DTS), a Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT), entre outros.
A Polícia Militar de Minas Gerais também se orgulha da sua participação na sociedade mineira. A corporação possui diversos projetos e programas que visam à prevenção da criminalidade, à promoção da cidadania, à proteção do meio ambiente, à educação para o trânsito, à inclusão social, à cultura da paz e aos direitos humanos.
Entre eles, destacam-se: o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), o Programa Jovens Construindo a Cidadania (JCC), o Programa Rede Cidadã, o Programa Patrulha Rural Georreferenciada, o Programa Patrulha Escolar, o Programa Patrulha da Paz, entre outros.
Conclusão: Qual a Polícia Militar mais antiga do Brasil?
A Polícia Militar de Minas Gerais é uma instituição bicentenária que tem uma história marcada por lutas, sacrifícios, glórias e serviços prestados ao povo mineiro.
A corporação é reconhecida pela sua competência, profissionalismo, dedicação e compromisso com a segurança pública e a ordem pública no estado. A corporação é formada por homens e mulheres que honram a farda e seguem os valores da hierarquia, disciplina, lealdade, ética e respeito aos direitos humanos.
A Polícia Militar de Minas Gerais é uma força pública que está sempre pronta para atender às demandas da sociedade mineira, seja no policiamento ostensivo, na prevenção da criminalidade, na proteção do meio ambiente, na educação para o trânsito ou na promoção da cidadania.
A corporação é uma força amiga que busca estabelecer uma relação de confiança, cooperação e parceria com a comunidade.
Fontes
Qual é a Polícia Militar mais antiga do Brasil? Disponível em: https://www.vivendobauru.com.br/qual-e-a-policia-militar-mais-antiga-do-brasil/
Polícias militares do Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADcias_Militares_do_Brasil
A Polícia Militar de Minas Gerais: suas raízes e história. Disponível em: https://1library.org/article/a-pol%C3%ADcia-militar-minas-gerais-suas-ra%C3%ADzes-hist%C3%B3ria.zln789gq
Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Disponível em: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADcia_Militar_do_Estado_de_Minas_Gerais
Qual é a Polícia militar mais antiga do Brasil? (todasasrespostas.pt)
