Os contribuintes que fizeram a declaração do Imposto de Renda 2023 já podem consultar se têm direito à restituição a partir do dia 23 de junho. A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote, que será pago no dia 30 de junho. Mais de 5 milhões de pessoas serão beneficiadas, totalizando cerca de R$ 7,5 bilhões.
A restituição do imposto de renda é a devolução da diferença entre o valor pago e o valor devido pelo contribuinte. Quem pagou mais imposto do que deveria durante o ano tem direito a receber essa quantia de volta.
A Receita Federal realizará o pagamento das restituições em cinco lotes, seguindo o seguinte cronograma:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Quem recebe primeiro?
Algumas categorias de contribuintes têm prioridade legal no recebimento da restituição. São eles:
- Contribuintes com 60 anos ou mais, com prioridade especial para aqueles com mais de 80 anos.
- Portadores de deficiência física, mental ou doença grave.
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, serão realizados os pagamentos para contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido ou optaram pelo recebimento da restituição via PIX (sistema de transferências em tempo real). Essa foi uma novidade introduzida pela Receita neste ano.
A partir daí, de acordo com as regras da Receita, a prioridade é dada com base na data de entrega da declaração do Imposto de Renda. Ou seja, quanto mais cedo o contribuinte enviar o documento ao Fisco, maior a chance de receber um eventual valor de restituição já nos primeiros lotes.
Como consultar a restituição?
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda/restituicao/lotes/2023) ou ligar para o Receitafone (146).
Também é possível consultar por meio do aplicativo Pessoa Física, disponível para os sistemas Android e iOS.
O valor da restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não realizar o resgate dentro desse prazo, será necessário fazer uma solicitação por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, acessando o Portal e-CAC, no serviço “Meu Imposto de Renda”.
Caso o valor não seja creditado na conta indicada na declaração, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar
para a Central de Atendimento pelos seguintes números:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Nesse caso, é possível agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
Aproveite as informações e fique por dentro do cronograma de restituição do Imposto de Renda 2023. Em caso de dúvidas, consulte os canais oficiais da Receita Federal.
