O Superior Tribunal Militar (STM) está se preparando para lançar um novo concurso que promete trazer oportunidades para candidatos interessados em trabalhar na área de apoio do órgão. Com a formação de uma comissão e a expectativa de um edital em breve, a seleção promete atrair a atenção de aspirantes a servidores da Justiça Militar da União.
Comissão Formada para Planejar o Concurso
Ana Cristina Carneiro, diretora pessoal do STM, anunciou que a comissão responsável pelo novo concurso já foi constituída. Os preparativos iniciais estão em andamento, incluindo a avaliação de conteúdo, consultas às áreas relevantes e planejamento administrativo.
Expectativa para o Edital e Inscrições
Ainda que não haja uma data precisa para o lançamento das inscrições, a previsão é de que ocorram no primeiro semestre do próximo ano. Essa expectativa se baseia no fato de que o concurso vigente possui validade até janeiro de 2024. A diretora encoraja os interessados a começarem a estudar e se preparar, uma vez que o novo certame se aproxima.
Vagas Efetivas na Área de Apoio
O concurso se concentrará em vagas efetivas destinadas à área de apoio do STM. Ainda não foram detalhados os cargos e a quantidade de vagas que serão oferecidos no novo edital. Contudo, é possível conjecturar com base nas informações disponíveis no Portal da Transparência. Atualmente, o STM tem 43 cargos vagos distribuídos da seguinte forma:
- Analista Judiciário: 5 cargos vagos
- Técnico Judiciário: 25 cargos vagos
- Auxiliar Judiciário: 13 cargos vagos
Remuneração
A remuneração esperada para os cargos de auxiliar e técnico é de R$ 8.046,86, enquanto o cargo de analista tem um salário de até R$ 13.202,64.
Antecedentes do Último Concurso STM
O STM realizou seu último concurso em 2017, com validade até 2024. Apesar da vigência desse concurso, o órgão pode optar por uma nova seleção, porém sem a convocação de candidatos enquanto o concurso anterior estiver válido.
O concurso anterior atraiu quase 150 mil inscrições, das quais 87.811 foram deferidas. Os candidatos podiam se inscrever para múltiplos cargos. A seleção disponibilizou 42 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, abrangendo posições de técnicos e analistas judiciários em diversas especialidades. A avaliação compreendeu prova objetiva e discursiva.
Aprovação de Projeto de Lei Favorece Novos Certames
Recentemente, uma notícia favorável à realização de novos concursos e contratações para o STM surgiu. O Projeto de Lei nº 1.184/15, que cria 740 novos cargos na Justiça Militar da União, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A aprovação depende agora do Senado e da sanção presidencial.
O PL, se sancionado, permitirá o preenchimento de cargos no STM e nas auditorias militares de primeira instância em diferentes estados do Brasil.
Papel do Superior Tribunal Militar
O STM é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas. Com quinze ministros, oficiais-generais das Forças Armadas, o tribunal exerce um papel crucial na manutenção da ordem e da disciplina no âmbito militar.
Entre suas atribuições estão o julgamento de recursos contra decisões de outros tribunais militares, processamento de habeas corpus e mandados de segurança relacionados a matéria criminal militar, zelo pela observância da Constituição Federal e das leis militares, além da elaboração da própria lei orgânica.
O STM opera em conjunto com o sistema de justiça civil, assegurando que as Forças Armadas sejam regidas por leis e um sistema judicial especializados.
Fonte: Revista Sociedade Militar
