No dia 21 de novembro, está programado para ocorrer o “II Workshop Justiça Militar do Brasil ANERMB 2023“, um evento que promete reunir renomados especialistas no campo da Justiça Militar para discutir questões de grande relevância. A abertura está marcada para às 08:30hrs e as atividades se estenderão ao longo do dia.
Palestras e Palestrantes de Destaque
O workshop contará com uma lista impressionante de palestrantes, cada um trazendo sua expertise única para enriquecer as discussões:
- Ministro Francisco J.P. Camello – Presidente do Superior Tribunal Militar: Ele abordará o tema “Justiça Militar do Brasil. Competências para Processar e Julgar os Crimes Militares Definidos em Lei.”
- Desembargador Dr. Almicar F.F. Macedo – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul: Sua palestra se concentrará na “Perda do Posto e Graduação pela Justiça Militar”.
- Desembargador Dr. Fernando J.A. Ribeiro – Juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: “Aplicação da Lei 9.99/95 na Justiça Militar.”
- Desembargador Dr. Silvio H. Oyama – Juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo: Explorará a “Competência Civil e Administrativa da Justiça Militar”.
Temas Relevantes em Discussão
O evento abordará temas cruciais para a Justiça Militar e suas competências, como o processamento e julgamento dos crimes militares definidos em lei, a perda do posto e graduação, e a abrangência da jurisdição militar em questões civis e administrativas relacionadas às Forças Armadas.
Local do Evento
O II Workshop Justiça Militar do Brasil ANERMB 2023 acontecerá no Clube dos Bombeiros Militares do Distrito Federal, oferecendo um ambiente propício para discussões significativas e a oportunidade de interação entre os participantes.
Este evento promete ser uma oportunidade única para adquirir conhecimento valioso sobre as complexidades da Justiça Militar do Brasil. Com palestrantes de destaque e tópicos relevantes, o workshop certamente enriquecerá o entendimento dos participantes sobre questões jurídicas militares cruciais.
Fique atento para atualizações sobre este importante evento que moldará as discussões no campo da Justiça Militar.
Endereço completo: Lts. 2/29 Conjunto 68, St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2, Brasília – DF, 70200-002
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