A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares do Brasil (ANERMB) realizou com êxito o “II Workshop Justiça Militar do Brasil“, no Clube dos Bombeiros do DF, em Brasília, no dia 21 de novembro. O evento contou com uma participação maciça das entidades de classe filiadas à ANERMB, além de convidados renomados no cenário da Justiça Militar do Brasil.
Dentre os palestrantes, destacaram-se os desembargadores dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, Dr. Almicar Macedo, Dr. Fernando Ribeiro e Dr. Silvio Oyama, respectivamente. Além deles, o Promotor de Justiça Militar da União, Dr. Cícero Neves, enriqueceu o evento com sua participação.
Os temas abordados durante o workshop foram de grande relevância para a comunidade militar, incluindo discussões sobre a aplicação da Lei 9.99/95 na Justiça Militar, perda do posto e graduação pela Justiça Militar, os principais aspectos da Reforma do Código Penal Militar pela Lei 14.688/2023, e a competência civil e administrativa da Justiça Militar.
O Presidente da ANERMB, Sgt Leonel Lucas, expressou sua satisfação com o sucesso do evento, destacando a importância do conhecimento para fortalecer as entidades de classe nos estados. Ele afirmou: “As entidades mais uma vez saem fortalecidas, pois conhecimento agrega sabedoria à classe de policiais e bombeiros militares. Agradecemos a presença de todos que participaram e engrandeceram ainda mais este evento“.
Ao encerrar o II Workshop Justiça Militar, a ANERMB solidifica seu compromisso inabalável com a excelência no cenário militar brasileiro. Este evento transcendental não apenas enriqueceu mentes e conhecimentos, mas também forjou um marco na trajetória dos policiais e bombeiros militares do país.
Ao unir renomadas autoridades, a ANERMB não apenas promoveu a disseminação do saber jurídico, mas também fortaleceu os laços que mantêm a coesão e a eficiência das forças militares nacionais. Este workshop não é apenas um capítulo, é um testemunho da grandeza e do compromisso incessante dos militares brasileiros com a busca constante da excelência e da justiça em suas fileiras. Que o conhecimento adquirido aqui sirva como farol, guiando as futuras gerações de defensores da paz e da ordem no Brasil.
Fonte: ANERMB
