A história da Polícia Militar do Amapá é um reflexo da evolução histórica e social da região, marcada por desafios e transformações ao longo das décadas.
Desde suas origens até os dias atuais, a Polícia Militar do Amapá tem desempenhado um papel crucial na manutenção da ordem pública e na proteção dos cidadãos.
Este artigo visa explorar a trajetória dessa instituição, destacando os principais marcos e conquistas que moldaram sua identidade e consolidaram seu papel na segurança do estado.
Conhecer a história da Polícia Militar do Amapá é essencial para compreender o desenvolvimento do Amapá e a importância dessa instituição na construção de uma sociedade mais segura e justa.
Conteúdo do artigo
Introdução
A história da Polícia Militar do Amapá é um testemunho de resiliência, evolução e compromisso com a segurança pública ao longo de várias décadas.
Desde suas origens, ainda na época do Território Federal do Amapá, até a atual estrutura como uma força de segurança estadual, a Polícia Militar desempenhou um papel vital na manutenção da ordem e no desenvolvimento da sociedade amapaense.
Este artigo explora em detalhes essa trajetória, desde a criação da Guarda Territorial até a transformação na Polícia Militar, destacando os marcos históricos que moldaram essa importante instituição.
A Criação da Guarda Territorial
A origem da Polícia Militar do Amapá remonta à criação do Território Federal do Amapá em 13 de setembro de 1943, pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, através do decreto-lei nº 5.812.
Com a necessidade de prover segurança ao novo território, o governador nomeado, Capitão Janary Gentil Nunes, foi autorizado a organizar uma guarda territorial.
A Guarda Territorial do Amapá foi oficialmente criada em 17 de fevereiro de 1944, através do Decreto-Lei nº 08 do Governo Territorial do Amapá.
A Guarda Territorial desempenhou um papel multifuncional, não apenas na segurança pública, mas também na prestação de serviços essenciais à comunidade.
Além das atividades de policiamento, seus membros estavam envolvidos em carpintaria, marcenaria, manutenção de prédios públicos, e até na organização de funerais.
A sede da Guarda Territorial foi estabelecida na Fortaleza de São José de Macapá, onde a instituição operou por mais de 32 anos, contribuindo significativamente para o bem-estar da população e o desenvolvimento do território.
A Transição para a Polícia Militar do Amapá
Em 26 de novembro de 1975, a Guarda Territorial foi formalmente transformada na Polícia Militar do Território Federal do Amapá, pela Lei nº 6.270, sancionada pelo Presidente Ernesto Geisel.
Essa transformação seguiu o modelo previsto para outros territórios federais, como Rondônia e Roraima, onde as Guardas Territoriais foram igualmente convertidas em Polícias Militares.
A nova Polícia Militar recebeu a missão de executar o policiamento ostensivo fardado, assegurando o cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública.
A transição envolveu a requalificação de membros da antiga Guarda Territorial para funções na nova estrutura militar.
Muitos optaram por permanecer na Polícia Militar, mesmo enfrentando a perda de precedência hierárquica, enquanto outros decidiram se transferir para diferentes órgãos públicos.
Essa fase de adaptação foi marcada pela realização de concursos internos e pela criação de um departamento específico dentro da Secretaria de Segurança Pública para gerenciar o processo de transição.
Personagens Históricos e Eventos Marcantes
A história da Guarda Territorial e da Polícia Militar do Amapá é rica em personagens que se destacaram por sua dedicação e bravura.
Muitos desses indivíduos são lembrados como “heróis” que, apesar das dificuldades e dos recursos limitados, desempenharam papéis cruciais na construção da segurança pública do estado.
Algumas dessas figuras, ainda que não sejam amplamente reconhecidas em documentos oficiais, permanecem vivas na memória coletiva, sendo contadas em histórias e lendas que atravessam gerações.
Um exemplo notável é a atuação de líderes como Calixtrato Videira da Silva, Francisco das Chagas, João Estoesse Monteiro de Araújo, Paulo Amilcas Costa da Silva e Tomé Antônio da Silva, que foram selecionados para o Curso de Formação de Oficiais em Sergipe.
Estes homens não apenas receberam treinamento militar, mas também representaram a vanguarda da transformação da Guarda Territorial em uma força militarizada, preparando-se para assumir responsabilidades maiores dentro da Polícia Militar do Amapá.
Outro grupo importante foi composto por Ausemar das Graças Neves Corrêa, José de Oliveira Santos, João Haroldo Andrade da Costa, João de Oliveira Cardoso e Raimundo Nonato Castro Alencar, que foram enviados para o Estado de Goiás para o Curso de Formação de Sargentos.
Esses indivíduos foram fundamentais na construção da estrutura hierárquica e disciplinar da nova força policial, ajudando a moldar a organização que conhecemos hoje.
Essas figuras, junto com muitos outros anônimos, enfrentaram desafios significativos, desde a falta de infraestrutura adequada até a necessidade de adaptar-se rapidamente a uma nova realidade militarizada.
Suas contribuições são lembradas em histórias contadas em rodas de conversa entre policiais veteranos e nas homenagens prestadas pela corporação.
Solenidades e Regulamentos Militares
A transição da Guarda Territorial para a Polícia Militar não foi apenas uma mudança de nome ou estrutura; ela envolveu a incorporação de uma cultura militar rigorosa, marcada por solenidades, regulamentos e práticas que até hoje são parte integrante da identidade da corporação.
Essa adaptação foi crucial para que a nova força se estabelecesse como uma organização disciplinada e respeitada.
Os regulamentos adotados, muitos deles inspirados diretamente pelos preceitos do Exército Brasileiro, ajudaram a solidificar a hierarquia e o senso de dever entre os membros da Polícia Militar do Amapá.
As solenidades militares, como formaturas, desfiles e cerimônias de hasteamento da bandeira, passaram a ser práticas comuns, reforçando o sentimento de pertencimento e a importância da disciplina militar.
Essas práticas não apenas moldaram o comportamento e a atitude dos policiais, mas também ajudaram a construir uma imagem pública de uma força organizada e preparada para proteger a sociedade.
As cerimônias e regulamentos serviram como ferramentas de coesão interna e como um meio de comunicar ao público o compromisso da Polícia Militar com a ordem e a segurança.
Impacto Socioeconômico da Polícia Militar
A presença da Guarda Territorial e, posteriormente, da Polícia Militar no Amapá teve um impacto significativo no desenvolvimento socioeconômico da região.
Em um território recém-estabelecido, onde os desafios de infraestrutura e segurança eram enormes, a atuação dessa força de segurança foi fundamental para criar um ambiente estável e propício ao crescimento.
A Guarda Territorial, em particular, desempenhou funções que iam muito além da segurança pública tradicional.
Sua participação na construção civil, manutenção de prédios públicos e outros serviços essenciais ajudou a suprir as carências de uma administração territorial que ainda estava em formação.
Esses esforços contribuíram para o desenvolvimento de Macapá e outras localidades, criando uma base sólida para o futuro estado.
Com a transformação em Polícia Militar, a instituição continuou a desempenhar um papel vital na manutenção da ordem, o que por sua vez atraiu investimentos e facilitou o crescimento econômico.
A presença de uma força policial eficaz foi crucial para garantir a segurança necessária para o desenvolvimento de atividades comerciais, industriais e agrícolas no Amapá.
Além disso, a Polícia Militar do Amapá tem desempenhado um papel importante na formação de cidadãos conscientes e responsáveis, através de programas de educação e conscientização, que também têm efeitos positivos na coesão social e no desenvolvimento econômico do estado.
Mudanças Tecnológicas e Operacionais
Ao longo dos anos, a Polícia Militar do Amapá passou por várias transformações tecnológicas e operacionais que refletiram as mudanças nas necessidades de segurança e nas capacidades técnicas da corporação.
Desde os primeiros dias da Guarda Territorial, onde os recursos eram escassos e as operações muitas vezes dependiam de improvisação, até a modernização atual, a evolução tecnológica foi um fator chave para o aumento da eficiência e eficácia da polícia.
Nos primeiros anos, a falta de equipamentos e veículos significava que a Guarda Territorial muitas vezes realizava suas funções com o mínimo necessário, contando principalmente com o compromisso e a coragem de seus membros.
Com o tempo, porém, a Polícia Militar começou a incorporar tecnologias mais avançadas, como comunicações via rádio, veículos mais modernos, e eventualmente, sistemas informatizados para a gestão de operações e pessoal.
Hoje, a Polícia Militar do Amapá utiliza tecnologias de ponta, como sistemas de monitoramento por câmeras, softwares de gestão de ocorrências e logística, além de treinamentos especializados para enfrentar ameaças contemporâneas como o crime organizado e o tráfico de drogas.
Essas mudanças permitiram que a corporação continuasse a cumprir sua missão de forma eficaz, adaptando-se aos novos desafios que surgem com o desenvolvimento do estado e da sociedade.
Reconhecimento e Comemorações
A história e as tradições da Polícia Militar do Amapá são celebradas anualmente em várias cerimônias e eventos, que servem tanto para honrar o passado quanto para fortalecer o espírito de corpo entre os policiais.
Uma das datas mais importantes é o aniversário da corporação, que, após a alteração, é comemorado no dia 17 de fevereiro, em referência à criação da Guarda Territorial.
Essas comemorações incluem desfiles, medalhas de honra ao mérito, homenagens a policiais veteranos e cerimônias de formatura para novos membros.
Tais eventos não apenas celebram os feitos passados, mas também reafirmam os valores de disciplina, coragem e compromisso com a segurança pública que são a marca registrada da Polícia Militar do Amapá.
Além disso, a corporação também realiza palestras e eventos educativos que visam conscientizar a população sobre a importância da segurança pública e o papel da Polícia Militar na sociedade.
Essas iniciativas ajudam a fortalecer os laços entre a polícia e a comunidade, promovendo um entendimento mútuo e um apoio contínuo à missão da corporação.
Canção da Polícia Militar do Amapá
Letra: Dr. Wademiro Gomes
Música: Maestro Clodomiro Martins
I
Rufam tambores,
Soam clarins,
Vêm alvoradas,
Saudar a Terra de Cabral
Terra clemente,
Terra d’encantes,
Terra de luz
Nosso Brasil não tem rival.
II
Sua beleza,
Sua grandeza,
Sua riqueza,
No Amapá vêm se juntar,
Sempre guardadas,
E defendidas,
Pela Polícia Militar!
Sempre guardadas,
E defendidas,
Pela Polícia Militar!
III
Na defesa da Pátria,
Sem temer;
O soldado da Polícia (bis)
Tem dever de lutar,
De lutar, de lutar
Até morrer.
IV
Terra adorada,
Celeiro em flor,
Tua grandeza
Defendemos com ardor (Bis)
Tu és a vida,
Deste céu de anil,
És Amapá
O coração
Deste Brasil.
História da Polícia Militar do Amapá: Considerações Finais
A Guarda Territorial do Amapá foi uma instituição fundamental na história do território, prestando quase 32 anos de serviços inestimáveis à sociedade.
Apesar de seu caráter civil, recebeu treinamento e estrutura militar, refletindo a necessidade de um corpo disciplinado e eficiente em uma região recém-estabelecida.
A transição para a Polícia Militar do Amapá marcou uma nova fase na segurança pública do estado, consolidando a instituição como uma força de combate ao crime e de manutenção da ordem.
A alteração da data de aniversário da Polícia Militar do Amapá para 17 de fevereiro de 1944 é um reconhecimento da importância histórica da Guarda Territorial e de sua contribuição para a segurança e o desenvolvimento do Amapá.
Hoje, a Polícia Militar do Amapá continua a honrar esse legado, desempenhando seu papel com disciplina e compromisso, protegendo a vida e a propriedade dos cidadãos amapaenses.
