Na última sessão do Senado Federal, o Projeto de Lei 3.045/2022, que trata da Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares do Brasil, foi aprovado e agora segue para a sanção presidencial. O presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (ANERMB), Sargento Leonel Lucas, fez uma declaração destacando a importância desse marco histórico e mencionando os desafios enfrentados ao longo de duas décadas para tornar esse projeto uma realidade.
Em sua fala, o presidente da ANERMB expressou sua satisfação com a aprovação do projeto de lei, enfatizando que essa conquista foi resultado de uma batalha de 22 anos entre a Câmara Federal e o Senado. Ele ressaltou que todos os policiais militares e bombeiros militares do Brasil têm motivos para se sentirem orgulhosos desse importante avanço na legislação que rege suas corporações.
Sargento Leonel Lucas também reconheceu que o Projeto de Lei 3.045/2022 pode não ter atendido completamente a todas as demandas e expectativas da categoria, mas enfatizou que era o que estava disponível para o momento. Ele afirmou que agora os esforços se voltam para a próxima etapa, que é a busca por emendas e ajustes para suprir as lacunas que possam ter ficado no projeto aprovado.
O presidente da ANERMB fez questão de agradecer aos parlamentares que desempenharam papéis fundamentais nesse processo, mencionando o Capitão Augusto, relator do projeto na Câmara Federal, e o Senador Contarato, relator no Senado Federal. Além disso, ele destacou a importância da colaboração contínua com deputados e senadores para alcançar as mudanças necessárias e atender plenamente aos interesses dos policiais militares e bombeiros militares do Brasil.
A aprovação do Projeto de Lei 3.045/2022 representa um marco importante na legislação que rege as forças de segurança do Brasil. No entanto, a fala do presidente da ANERMB ressalta que ainda há desafios pela frente, à medida que a categoria busca aprimorar a legislação para melhor atender às suas necessidades e expectativas. A sanção presidencial será o próximo passo nessa jornada, e a associação continuará sua luta em prol dos direitos e interesses dos militares brasileiros.
