Desde a invasão da Rússia à Ucrânia em fevereiro de 2022, o mundo testemunhou a demonstração do poderio bélico de uma nação e a implacabilidade das ameaças proferidas por Putin. Com a possibilidade de uso de armas nucleares pela Rússia em Belarus sendo um tópico de discussão internacional, muitos se perguntam sobre a existência de tais armas em outros países, incluindo o Brasil.
Em junho de 2023, o presidente norte-americano Joe Biden alertou sobre a ameaça real representada por Putin, especialmente no que diz respeito ao uso de armas nucleares por parte da Rússia em Belarus. Essa preocupação levanta uma questão crucial: será que o Brasil possui armas nucleares? A resposta é negativa. Embora o país tenha a capacidade tecnológica e conhecimento para desenvolvê-las, o Brasil não é um detentor de ogivas nucleares. Há várias razões para isso, sendo uma delas o disposto na Constituição Federal, que estabelece que atividades nucleares em território nacional só podem ser admitidas para fins pacíficos mediante aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, o Brasil é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o que indica seu compromisso com a responsabilidade em relação a não possuir armas bélicas de tal magnitude.
O país, no entanto, possui um programa nuclear com uma história que remonta à década de 30, com estudos iniciados na USP. O desenvolvimento desse programa foi impulsionado em 1947 por Álvaro Alberto da Mota e Silva, oficial da marinha, que elaborou a primeira política nuclear. Essa política foi aprovada pelo Conselho de Segurança Nacional (CSN) e começou a ser implementada em 1951, quando foi estabelecido o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). Em 1956, o Brasil recebeu dos EUA um reator de pesquisa alimentado por urânio enriquecido a 90%, conhecido como Atoms for Peace, que foi instalado na Universidade de São Paulo com a autorização do governo federal.
Em períodos anteriores, o Brasil colaborou com outras nações no desenvolvimento de tecnologia nuclear. Nas décadas de 1970 e 1980, o país teve uma competição com a Argentina para transferir tecnologia à Alemanha Ocidental, que buscava assistência da AIEA.
Em relação às opiniões políticas sobre armas nucleares no Brasil, ao longo da história, houve diferentes posicionamentos. Na década de 50, o presidente Getúlio Vargas foi um entusiasta do desenvolvimento de capacidades nucleares independentes no país. Em 2019, o deputado Eduardo Bolsonaro fez declarações de apoio às armas nucleares, mas é importante ressaltar que esse posicionamento não se limitou apenas a parlamentares de direita. Em 2003, o então ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula, Roberto Amaral, fez declarações polêmicas em entrevista à BBC, defendendo o avanço nas áreas espacial e nuclear, concordando com a ideia de que o Brasil deveria buscar o conhecimento necessário para a fabricação da bomba atômica.
Atualmente, no cenário internacional, algumas nações têm demonstrado seu poderio bélico nuclear. Em junho de 2023, o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, revelou que seu país recebeu armas nucleares táticas russas, algumas das quais três vezes mais potentes do que as bombas atômicas lançadas pelos EUA em Hiroshima e Nagasaki em 1945. A Rússia e os EUA concentram quase 90% das ogivas nucleares no mundo, enquanto países como a Coreia do Norte também possuem um poderio bélico nuclear preocupante.
Em resumo, o Brasil não possui armas nucleares, sendo comprometido com acordos internacionais de não proliferação de armas nucleares e com o uso da tecnologia nuclear apenas para fins pacíficos, em conformidade com a legislação nacional. O cenário internacional, por outro lado, continua a enfrentar desafios com nações que detêm armas nucleares e com as ameaças que essas armas representam para a segurança global.
Fonte: Olhar Digital